segunda-feira, janeiro 19, 2009

VALOR ECONÔMICO/Os Desafios de Obama na Seara Internacional

Tive o prazer de escrever a mais recente capa do Caderno Eu&Fim de Semana do Valor Econômico, sobre como será a nova política externa do governo Obama, especialmente no que se refere a intervenções humanitárias.

Segue o texto:

Um teste para Obama


Crise humanitária. No Oriente Médio ou na África, um mesmo problema aguarda o novo presidente americano.


Guerreiros sem fronteiras
Por Eduardo Graça, para o Valor, de Nova York
16/01/2009

Na terça-feira Barack Obama assume o poder em meio à maior crise econômica enfrentada pelos Estados Unidos desde a Grande Depressão e com o Oriente Médio em frangalhos. A imprensa americana destaca o silêncio do presidente eleito ante a ocupação de Gaza pelas forças armadas israelenses, dentro de sua estratégia de "um presidente de cada vez", em que deixa o flanco internacional livre para o derradeiro suspiro do governo Bush. Obama terá de lidar com um quadro inimaginável há poucas semanas: centenas de palestinos mortos (e a contagem continua), boa parte civis, mulheres e crianças, milhares desalojados de suas casas, denúncias, ainda não comprovadas, de uso de armas químicas pelo exército israelense. Mas o presidente democrata também chega cercado da expectativa criada pela presumida emergência de uma nova e relevante voz, a sua, contra a mesmice desta outra crise que não é menos global: a humanitária, engendrada e alimentada por engenharias geopolíticas de diferentes origens, propósitos e dimensões (se não por pura bandidagem de inspiração étnica), que, no mais das vezes, dificilmente passariam por uma avaliação ética rigorosa - mesmo quando sancionadas por atos da ONU, ou talvez por isso mesmo tornadas mais vulneráveis à crítica isenta.
AP
Obama pode ser uma nova e relevante voz contra a mesmice desta outra crise que não é menos global: a humanitária, feita por engenharias geopolíticas ou pura bandidagem

É bom saber então que, com o fim da Guerra Fria e a explosão da globalização, os movimentos voltados para a proteção dos direitos humanos tornaram-se cada vez mais atuantes. Em seu "The Thin Blue Line - How Humanitarism Went to War", lançado este ano nos Estados Unidos, o advogado Conor Foley, que esteve por boa parte do ano passado na Geórgia e participou ativamente das experiências de Kosovo e do Afeganistão, aponta um dado curioso: hoje, a Anistia Internacional, na Grã-Bretanha, tem mais filiados, 250 mil membros, do que o Partido Trabalhista do primeiro-ministro Gordon Brown.

Em outra publicação que mereceu a atenção da inteligência americana, o ex-chanceler australiano Gareth Evans, em seu "The Responsibility to Protect - Ending Mass Atrocity Crimes Once and for All", afirma que não há função mais nobre no universo político do que usar o poder para fins humanitários. O cerne de seu livro está na idéia de que todo Estado tem o direito (e a responsabilidade) de proteger seus cidadãos contra genocídios e ataques aos direitos humanos básicos. Se falharem, estariam sujeitos à intervenção da chamada "comunidade internacional", como aconteceu no conflito da Bósnia, com a intervenção comandada pelos Estados Unidos e pela Otan, com mandato da ONU. A missão humanitária na antiga Iugoslávia aconteceu um ano depois do genocídio em Ruanda, quando a "comunidade internacional" viu, impávida, a morte de centenas de milhares de tutsis pela milícia hutu.

AP
Americanos no Afeganistão: foi lá, na invasão de 2002, que a ação humanitária global se imiscuiu definitivamente no teatro de guerra, numa mistura de operações que permanecem ligadas, apesar de terem sentidos opostos
Uma bandeira dos liberais nos Estados Unidos - erguida com especial gosto pelo ex-presidente Bill Clinton - as intervenções humanitárias foram apropriadas pelos neoconservadores durante o governo Bush, que utilizaram o argumento de semear democracia como justificativa para as ocupações do Afeganistão e do Iraque. Tanto a ditadura de Saddam Houssein (acusado de crime de guerra contra as minorias xiita e curda) quanto o governo ortodoxo dos talibãs, que oferecia abrigo a grupos terroristas islâmicos, precisariam ser derrubados para o bem de suas populações.

O que esperar do novo governo americano, recheado de nomes experimentados, como a futura secretária de Estado Hillary Clinton e o vice-presidente Joseph Biden, por anos a fio comandante da poderosa Comissão de Relações Exteriores no Senado? Ainda haveria espaço e apetite para a reconstrução diplomática necessária ao estabelecimento de uma nova pax americana no planeta?

Em artigo no "New York Times", o jornalista Scott Malcomson, editor da "New York Times Magazine" e durante anos conselheiro do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Ancur), aponta a autorização, dada pelo então secretário de Estado Colin Powell para a inclusão de uma "força de trabalho, reconstrução e apoio humanitário" durante a invasão do Afeganistão, em 2002, como o momento em que a ação humanitária global se imiscuiu definitivamente no teatro de guerra. "Como separar as duas ações? Ao mesmo tempo em que se ataca, na retaguarda um grupo de ajuda humanitária cuida dos feridos? Morde e assopra? Fere e passa o 'band-aid'?"
AP
Crianças de uma escola palestina protestam contra as operações do exército de Israel na Faixa de Gaza, em frente ao Comitê da Cruz Vermelha em Beirute

"A ação no Afeganistão é um marco ético na discussão sobre a importância, a necessidade e a maneira pela qual as intervenções humanitárias devem ser conduzidas no mundo globalizado", diz a jornalista Erika Sallum, mestre em negócios globais pela Universidade de Nova York, especializada em direitos humanos. Foley mostra um outro lado: diz que a "integração da assistência humanitária à intervenção militar levou a um aumento enorme no ataque às missões de paz, com o desrespeito ao 'espaço humanitário', não mais reconhecido como neutro".

De Brasília, onde vive com a família, Foley afirmou que "o que acontece em Gaza agora, com funcionários da ONU e da Cruz Vermelha na linha de tiro, é exatamente o reflexo deste momento em que o humanitarismo foi à guerra. É também uma herança do que aconteceu no Iraque. O Hamas vê a ONU como cúmplice dos Estados Unidos e de Israel no conflito. Tel-Aviv, por sua vez, não vê a ONU agindo para impedir o governo iraniano de enviar armas para Gaza. Daí as dificuldades de os dois lados aceitarem a presença de tropas internacionais, como no caso da Bósnia, que necessariamente precisam ser percebidas como imparciais", diz. Foley afirma que a idéia de se mesclar intervenção militar com disseminação democrática e ação humanista foi posta em xeque no Iraque e é, inegavelmente, uma das principais sequelas da Era Bush. "Também não se age no Congo ou em Darfur por que há o perigo de uma outra intervenção internacional desastrosa."

Bloomberg
A presença de Hillary Clinton como secretária de Estado e do vice-presidente Joseph Biden no governo Obama dirige atenções para a possibilidade de reconstrução diplomática de uma nova pax americana
O advogado especializado em direitos humanos Christopher Nugent viajou no ano passado pela Europa para a divulgação do lançamento de "O Tradutor", livro do refugiado sudanês Daoud Hari, que chega às livrarias brasileiras este mês. Nugent conta que em todas as palestras ouvia da platéia o mesmo questionamento. "Eles diziam: 'Depois do papelão no Iraque, o que podemos esperar dos americanos?' Eu argumentava que a fadiga em relação ao Iraque não impediu a sociedade civil americana de criar um movimento fortíssimo de condenação aos abusos em Darfur, para pressionar o governo Bush a reconhecer o genocídio na parte ocidental do Sudão. E tanto Obama quanto Biden mostraram-se engajados em relação ao desastre na África. Mas agora, com a crise econômica, creio que tudo será colocado em compasso de espera. Até mesmo a situação de Gaza está sendo tratada com menos atenção do que deveria."

Mas há quem veja na própria idéia de uma "comunidade internacional" agindo como polícia dos desprotegidos uma peça de ficção típica dos anos pós-Guerra Fria. Editor da "Paris Review", Philip Gourevitch, autor do clássico "Gostaríamos de Informá-lo de que Amanhã Seremos Mortos com Nossas Famílias", recém-lançado no Brasil, sobre o genocídio em Ruanda, argumenta que é uma falácia o pressuposto de que os Estados Unidos lideraram o mundo em intervenções humanitárias no passado. "Esta é uma peça de ficção que reapareceu no auge do desastre no Iraque. Quando é que os Estados Unidos lideraram operações de salvamento de caráter humanitário ao se sentirem ofendidos por ditadores que destruíam seus próprios países e assassinavam seus próprios cidadãos? Não comandamos intervenções em Ruanda ou no Zimbábue, e, como se sabe, quando decidimos agir, muitas vezes enfiamos os pés pelas mãos."

Para Gourevitch, as aventuras no Iraque e no Afeganistão - neste último, Obama já anunciou que a presença militar americana será aumentada - diminuíram o alcance da liderança americana, mas não alteraram significativamente a balança de poder global. "Quando pensamos em tragédias humanitárias, a grande lição de Ruanda é que populações que dependem da 'comunidade internacional' para sua segurança estão, na realidade, desprotegidas."

Mas quem integra, afinal, esta "comunidade internacional", representada, em última instância, pela ONU?

Dentro da própria ONU, uma intensa discussão em torno da legitimidade das intervenções vem tomando corpo desde os anos 1990. "Como diagnosticar uma crise humanitária? Os jesuítas já advogavam a função de interventores humanitários durante o período colonizador. Há hoje uma tônica dentro da ONU de se trabalhar com a prevenção das crises, através do conceito de consolidação da paz", diz Erika Sallum. Uma iniciativa da administração Kofi Annan, o Fundo Para a Consolidação da Paz destina ajuda monetária vinda de organismos governamentais e privados para países que sofreram tragédias humanitárias, como Serra Leoa, Burundi, República Centro-Africana e Guiné-Bissau, e estariam na iminência de erupções de novos conflitos. A idéia, aqui, é prevenir antes que a situação se deteriore e evitar a mescla de ajuda humanitária e ocupação militar.

Analistas acreditam que a nomeação do general James I. Jones para o cargo-chave de conselheiro de Segurança Nacional poderia sinalizar uma aproximação do governo Obama com a chamada arquitetura de consolidação da paz. Jones foi o comandante da missão de ajuda humanitária do governo Clinton na Bósnia e, no ano passado, iniciou um projeto-piloto em Jenin, na Cisjordânia, voltado para a organização de uma força policial palestina, ao mesmo tempo em que desenvolvia projetos de melhoria de serviços públicos financiados por entidades internacionais. A partir desta semana, Jones será protagonista na nova política americana para Israel e Palestina.

As expectativas em relação à atuação de Jones são grandes. Com uma capa ilustrada pela bandeira de Israel, a "Time" desta semana proclama "as razões pelas quais Israel não pode vencer". E aponta algumas saídas para Barack Obama cumprir a promessa eleitoral de propor um novo plano de paz para o Oriente Médio. Uma delas seria assumir a liderança nas negociações para o estabelecimento de um cessar-fogo imediato em Gaza. O conflito estaria anulando o efeito que um presidente com Houssein no sobrenome teria no mundo árabe. "Esta é a oportunidade ideal para os extremistas islâmicos deixarem claro que não há diferença entre Obama e Bush", sintetiza Martin Indyk, que foi embaixador dos Estados Unidos em Israel no governo Clinton e autor de "Innocent Abroad: An Intimate Account of American Peace Diplomacy in the Middle East".

Fareed Zakaria, editor da "Newsweek", autor de "O Mundo Pós-Americano", que apoiou a invasão do Iraque, conta que a eleição de Obama diminuiu a antipatia dos árabes pelos Estados Unidos. Em uma viagem ao Egito, logo após a eleição de Obama, Zakaria detectou a sensação, entre a população do Cairo, de que alguém mais próximo do cidadão comum nos países de maioria islâmica poderia modificar o balanço de uma política externa percebida como injusta pela comunidade árabe. Zakaria acredita no estabelecimento de novos parâmetros para a intervenção americana. "Não há mais espaço para ações como as no Iraque e no Afeganistão. A única possibilidade de intervenção hoje é multilateral, a la Bósnia, e abençoada pela ONU", diz.

Mas a crise humanitária na Faixa de Gaza já faz com que intelectuais mais próximos da esquerda - distantes tanto dos liberais intervencionistas, que comungam da moral civilizatória de Gareth Evans e Fareed Zakaria, quanto dos neoconservadores e sua lógica de expansão democrática a todo custo - comecem, antes mesmo da posse de Obama, a pressionar o novo governo por mudanças mais radicais. Em sua coluna na edição de "The Nation" que chega às bancas esta semana, a jornalista e ativista canadense Naomi Klein, autora de "Sem Logo" e uma das primeiras vozes a se opor ao modelo de reconstrução pós-invasão adotado pelo governo Bush na Ásia - por ela batizado de Capitalismo de Desastre - pede um boicote internacional a Israel nos moldes do imposto à África do Sul durante os derradeiros anos do apartheid.

A escritora, que compara a ocupação de Gaza e da Cisjordânia às aventuras americanas no Afeganistão e no Iraque, argumenta que a "comunidade internacional" tentou engajar Israel de forma construtiva no debate sobre a Palestina, mas falhou de forma gritante. E considera a ajuda anual de US$ 3 bilhões do governo americano - além da prioridade na compra de armamento - como um empecilho a qualquer tipo de compromisso entre as duas partes. Mas também aponta as armas em direção a Brasília, lembrando que em 2007 Israel se tornou o primeiro país fora da América Latina a formalizar um acordo de livre-comércio com o Mercosul. "Sanções econômicas", sugere Klein, "seriam as ferramentas mais efetivas em nosso arsenal de ações não-violentas. Abandoná-las, em contra-partida, seria assumir o papel de cúmplices da tragédia em Gaza."

Foley lembra que Obama, herdeiro de uma tragédia que não criou, terá de manejar ao mesmo tempo duas ocupações impopulares - Iraque e Gaza - e apresentar alternativas para a face hoje mais visível da crise humanitária global. "Não tenho dúvidas de que nos próximos meses a discussão em torno de temas ligados às leis internacionais, como a recusa do governo Bush de reconhecer a Corte Penal Internacional e a posição dos Estados Unidos em relação à ONU será intensa. Este será o primeiro teste do governo Obama no que diz respeito às intervenções humanitárias: decidir se a ONU será, de fato, o organismo responsável pela interpretação e aplicação da lei internacional. Caso contrário, será ainda mais fortalecida a idéia de que as intervenções são, grosso modo, mais um capítulo da civilização ocidental tentando impor suas leis ao restante do planeta", sintetiza Foley.

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