quinta-feira, dezembro 01, 2005

Connecticut: Lobista e Empreiteiro ficam de fora

Parece notícia paroquial, mas deveria interessar a quem trata do tema no Brasil. Esta semana aqui em Connecticut - onde, aliás, vive uma cada vez mais atuante comunidade brasileira - o legislativo local aprovou uma série de reformas no financiamento de campanhas eleitorais, que passa a ser basicamente público. Entre outras determinações, fica proibida a doação às campanhas por lobistas profissionais e empreiteiros. E o limite para a gastança declarada ficou menor, chegando a US$ 3 milhões para governador e US$ 10 mil para o que equivaleria ao cargo de deputado estadual no Brasil.

Connecticut também criou um 'sistema de financiamento voluntário'. Funciona mais ou menos assim: para poder receber dinheiro do Estado os candidatos precisarão primeiro passar o chapéu para pessoas físicas, em valores que não podem ser superiores a US$ 100 por cabeça. Quem receber mais, provando ter mais apoio popular, recebe mais ajuda pública. Fugiu-se assim da partilha do dinheiro da Viúva pelo número de cadeiras no Congresso estadual. A idéia é evitar, mesmo em um sistema basicamente bipartidário, o nosso velho conhecido troca-troca de legendas.

Em Connecticut o governador é republicano mas o Legislativo é dominado pelos democratas. Os dois lados apóiam as novas regras eleitorais. Dois outros estados, Maine e Arizona, também aprovaram o financiamento público recentemente, mas não proibiram a grana amiga de lobistas e empreiteiros. Se vai dar certo? No ano que vem a gente vai saber.

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