CARTA CAPITAL/24 de Julho

Segue o drama em Honduras. A teceira reportagem da série para a Carta Capital foi publicada esta semana pela revista, escrita antes da frustrada tentativa de Manuel Zelaya de entrar no país via Nicarágua:

UM ATALHO PARA O CONFLITO
Eduardo Graça, de Nova York

Tempo. Eis o artigo mais valioso na crise que se instalou em Honduras há três semanas quando as Forças Armadas, com aval do Judiciário e do Legislativo, derrubaram o governo constitucional do presidente Manuel Zelaya e enviaram o ex-oligarca travestido de esquerdista, de pijamas, para o exílio. O que parecia ser mais uma quartelada latino-americana revelou-se uma anomalia em um continente aparentemente imunizado contra salvadores da pátria sem mandato popular. Mas se a reação uníssona da ONU, da OEA e de Washington – todas contrárias ao golpe de Estado – não acelerou a volta do aliado de Hugo Chávez ao poder, ao menos parece ter iluminado a discussão em torno da crise das democracias representativas na América Latina.

Na quarta-feira, tanto o governo Micheletti quanto as forças pró-Zelaya rejeitaram a chamada Proposta de San José, elaborada pelo presidente costa-riquenho Oscar Arias. O estadista, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, propunha a volta de Zelaya a Tegucigalpa com poderes reduzidos, anistia limitada de seis meses e eleições presidenciais antecipadas para outubro, sem possibilidade de reeleição.

O gabinete de Micheletti só aceita a volta de Zelaya se o presidente concordar em enfrentar os processos judiciais contra ele movidos pela tentativa de alterar a Constituição enquanto no poder. Rixi Moncada, chefe da equipe de negociação de Zelaya, acusou Micheletti de intransigência e de emperrar as negociações em busca de tempo. “Nada aconteceu desde que começamos as conversas no sábado passado. A Proposta de San José fracassou”, decretou.

Nenhum governo reconheceu Micheletti como presidente provisório e na segunda-feira a Comunidade Européia anunciou o corte de 90 milhões de dólares em programas de ajuda humanitária para o país. Recente pesquisa do Gallup mostra que o golpe alavancou a popularidade de Zelaya, que teria o apoio de 46% dos entrevistados, contra apenas 30% para os golpistas. Micheletti é rejeitado por 49% dos hondurenhos. Demonstrando o cansaço da nova administração, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Contreras, usou um argumento de péssimo gosto para defender a causa dos golpistas, lembrando que outros países latino-americanos, notadamente o Equador, já viveram situação semelhante no passado e não receberam tamanha condenação da comunidade internacional. “É preciso investigar a manipulação que ocorre na OEA”, disse.

O escritor peruano Santiago Roncagliolo, vencedor do Prêmio Alfaguara por Abril Rojo, uma viagem pelos porões do governo Fujimori, e crítico severo do bolivarianismo, discorda de Contreras. Para ele, com a expulsão de Zelaya, o Judiciário, o Legislativo e as Forças Armadas hondurenhas colocaram em questão a própria definição de democracia.

“Os últimos acontecimentos atacam a credibilidade das democracias liberais e reforçam a popularidade de Chávez. Milhões de pobres e índios constatam que o liberalismo não lhes oferece justiça”, escreveu Roncagliolo esta semana em artigo no El País. O texto une à deposição de Zelaya o vídeo do falecido advogado Rodrigo Rosenberg acusando o presidente guatemalteco Álvaro Colom de seu assassinato, a vitória eleitoral do PRI nas eleições legislativas mexicanas e os conflitos entre líderes indígenas e o governo na demarcação de terras no Peru para afirmar que a realidade abaixo do Rio Grande parece um “filme de James Bond, com o herói lutando contra um temível ditador aliado do terrorismo”.

Roncagliolo usa figuras de efeito fortes. Ao pensar no fortalecimento do Executivo frente os demais poderes, uma das justificativas dos golpistas para a deposição de Zelaya, o peruano defende que o modelo da democracia liberal no continente perdeu qualquer crédito de transparência e legalidade com a população. “Se Micheletti temia um Chávez mais influente em Honduras, ele pode ficar tranqüilo. Agora o venezuelano aumentou sua legitimidade em toda a região”, escreve.

É justamente este fortalecimento do chavismo que tem guiado as conversas de bastidores em Washington. Deputados republicanos já tratam abertamente de sua preferência pela manutenção do governo Micheletti, que seria ameaça menor à democracia do que o próprio Zelaya e questionam a postura da OEA, mais branda com o regime cubano. Mas, curiosamente, a face mais visível nos corredores do Capitólio em defesa dos golpistas é a de Lanny J. Davis, medalhão do Partido Democrata de Maryland, conselheiro especial na Casa Branca nos anos 90 e principal advogado da equipe que defendeu Bill Clinton durante o processo de impeachment. Davis depôs no comitê de Relações Exteriores da câmara baixa do congresso americano em nome de clientes membros da seção hondurenha do Conselho Empresarial da América Latina (CEAL), que reúne lideranças empresariais do continente. Os empresários estão na linha de frente da defesa do golpe.

Do outro lado do flanco, o Comitê de Famílias de Desaparecidos e Presos em Honduras (COFADEH) divulgou um documento denunciando 1.100 casos de abuso contra cidadãos desde a deposição de Zelaya. Entre os crimes estão quatro assassinatos (entre eles o jovem Isis Obed Murillo, de 19 anos, dois líderes sindicais, e o jornalista Gabriel Fino Noriega, baleado quando deixava a redação de sua emissora de rádio em San Juan Pueblo), prisão arbitrária, violência física e censura à imprensa. O chefe da segurança do novo governo é Billy Hoya, acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de líderes esquerdistas durante a guerra suja dos anos 80.

Em entrevista na The American Prospect, o jornalista hondurenho Jose Luiz Galdamez, da Rádio Globo, uma das poucas a apoiar Zelaya, conta que teve de se esconder depois que os militares ocuparam a sede da emissora. “Gostaria que lobistas como Davis viessem me visitar para ver como é ser ameaçado não apenas pelo novo governo e pelos militares, mas também pelos empresários e grupos poderosos que ele representa em Washington. Davis está representando os grupos que controlam a grande mídia, o Judiciário e, agora, novamente, o Executivo. Ele está representando o Estado de terror que se estabeleceu em Honduras ”, denunciou.

Os partidários de Zelaya acreditam que a estratégia dos empresários é minar o apoio do governo Obama ao presidente deposto e desviar a atenção da opinião pública dos abusos cometidos em Honduras desde o golpe, afim de ganhar tempo até as eleições de novembro. Por isso o advogado e ativista de direitos humanos Robert Kovalik, que acaba de voltar de Honduras, onde acompanhou um grupo de cidadãos norte-americanos em visita ao país, defende em sua coluna no Pittbsburg Post-Gazette a urgência de se restabelecer a democracia em Tegucigalpa.

Kovalik iniciou uma campanha pública de pressão sobre o governo Obama. Ele pede a retirada dos 600 soldados norte-americanos estacionados no país, a revogação do visto dos hondurenhos que apóiam o governo golpista (o que afetaria a movimentação dos empresários do CEAL) e a remoção – como fizeram todos os países europeus – do embaixador norte-americano de Tegucigalpa. Seu receio é de as virtuais eleições de novembro tragam uma nova complicação para a novela da crise das democracias representativas no continente, com a comunidade internacional tendo de lidar com um referendo eleitoral promovido por um governo fora-da-lei. Um roteiro de luxo para uma aventura de James Bond na América Latina do século XXI.

CARTA CAPITAL - edição de 10/07

Mais um texto sobre o golpe em Honduras na Carta Capital desta semana:

INTERNACIONAL
Nas mãos de Obama

10/07/2009 17:36:08

Eduardo Graça

Na semana em que o golpe de Estado em Honduras teve sua primeira vítima, a pressão para que os EUA intervenham de forma mais incisiva na política centro-americana aumentou significativamente. A morte de Isis Obed Murillo, 19 anos, nas cercanias do Aeroporto Internacional de Tegucigalpa foi, de acordo com diplomatas norte-americanos, o trágico evento que impulsionou o governo golpista a iniciar negociações formais com o presidente deposto Manuel Zelaya, a partir da quinta-feira, na Costa Rica, sob interferência direta da secretária de Estado, Hillary Clinton. No domingo, usando um avião cedido pelo governo da Venezuela, Zelaya tentou sem sucesso retornar à capital hondurenha. Em terra firme, milhares de manifestantes e soldados entraram em choque e, de acordo com a Human Rights Watch (HRW), há evidências de que os militares dispararam contra ativistas pró-Zelaya.

“A violência das Forças Armadas e o tamanho da multidão, a maior desde o golpe, aumentam a pressão sobre os EUA para encontrar uma solução para o impasse. O cenário parece muito com a tentativa de golpe contra Hugo Chávez em 2002, só que o Exército hondurenho tem mais prática do que o venezuelano em táticas repressivas. Daqui foi orquestrada a série de assassinatos nos anos 80 contra cidadãos de El Salvador e Nicarágua”, aponta o economista Mark Weisbrot, presidente da ONG Just Foreign Policy e colunista da rede de jornais McClatchy-Tribune, em artigo publicado na quinta-feira no The Huffington Post.

Para Weisbrot, uma das mais reveladoras manifestações sobre a natureza do golpe veio do principal porta-voz legal das Forças Armadas, o coronel Herberth Inestroza, que disse “ser muito difícil para nós, com nosso treinamento, aceitar um governo de esquerda. Na verdade, é impossível”. Tanto Inestroza quanto o líder militar do golpe, o general Romeo Vázquez, receberam treinamento na Escola das Américas, denunciada por grupos de direitos humanos por conta do desenvolvimento de prática de torturas aplicadas contra militantes de esquerda nos anos 60 e 70 pelas ditaduras militares instauradas com apoio de Washington na América Latina.

Em relatório produzido sobre o confronto de domingo, a HRW dá conta de que pelo menos dez outros cidadãos teriam sido feridos à bala, com possivelmente mais uma vítima fatal. “As evidências que analisamos, em vídeo e fotos, sugerem que os soldados atiraram contra manifestantes desarmados. O governo provisório tem a obrigação de iniciar uma investigação independente imediatamente”, diz José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas.

O ministro das Relações Exteriores do governo provisório, Enrique Ortez, afirmou que, se houve algum ferido, a culpa é dos manifestantes, já que as Forças Armadas usaram apenas balas de festim. Ortez notabilizou-se por ter dito em entrevista para uma rádio local que o presidente Barack Obama é “um negrito que não sabe de nada”. O vídeo e as imagens de Obed Murillo, ferido na cabeça, sendo carregado pelos manifestantes correu mundo, assim como a maquiagem feita pelo jornal La Prensa, que apoia o golpe, com o sangue sendo eliminado da foto, apresentado como um exemplo da manipulação da mídia pelo governo hondurenho.

A cena dramática aumentou a pressão da comunidade internacional contra o governo golpista, mas não arrefeceu a oposição. O descontentamento da classe média não diminuiu desde a última pesquisa sobre o governo Zelaya, conduzida em outubro de 2008 pelo Gallup. O índice de aprovação do presidente – um fazendeiro transformado após as eleições em aliado bolivarianista de Hugo Chávez - beirava a casa dos 25%. Nas ruas de Honduras, as manifestações contra o presidente deposto ainda são mais numerosas do que as de seus seguidores. “Setenta a 80% dos hondurenhos não querem o retorno de Zelaya. Ele e seus partidários são ladrões, corruptos, mentirosos. E é impossível se governar um país apenas com os sindicalistas, sem o Legislativo, o Judiciário, a sociedade civil, as igrejas e o empresariado”, diz a pediatra Sandra Rivas, 41, que vive na cidade operária de San Pedro Sula, a segunda maior do país.

Rivas, que tem família no Brasil, lembra que a Constituição hondurenha não prevê um processo de impedimento legal do presidente pelo Congresso, como aconteceu no Brasil com Fernando Collor de Mello. E, com a negativa das Forças Armadas de garantir a segurança do plebiscito que, há duas semanas, determinaria a convocação de uma Assembléia Constituinte, havia o receio da manipulação dos resultados pelo governo. Uma das intenções do presidente seria a de alterar a Constituição afim de revogar a proibição da reeleição para cargos executivos.

“E três dias antes do plebiscito a turba de Zelaya invadiu o galpão em que estavam as urnas, já confiscadas pelas Forças Armadas. Todos tinham certeza de que não haveria transparência na contagem dos votos. Não queremos a repetição do que aconteceu na Bolívia, na Nicarágua, na Venezuela”, diz Rivas.

O que os golpistas em Honduras – sede da principal base aérea norte-americana na América Central – não contavam era com a defesa enfática da ordem democrática por Washington. “Os EUA apóiam a restauração imediata do presidente hondurenho, ainda que ele tenha se posicionado de forma clara contra a política externa norte-americana. Há, aqui, um princípio maior em jogo”, afirmou esta semana o presidente Obama.

Rivas diz que a oposição não contava com o apoio dos EUA, já que era fato conhecido a oposição do embaixador norte-americano em Tegucigalpa ao golpe. “Mas não esperávamos uma reação tão agressiva e parcial da comunidade internacional”, reconheceu.

Durante a semana, a secretária de Estado, Hillary Clinton negou-se a afirmar, depois de encontro oficial com Zelaya, que apoiava sua volta imediata ao poder: “Não quero me adiantar às conversas em Costa Rica entre as duas partes”. Mas Clinton se negou a receber uma delegação do governo golpista e os EUA anunciaram a suspensão total do programa de ajuda militar com Honduras, no valor de 16,5 milhões de dólares. Mais significativo: a maior economia do planeta congelou os 50 milhões de dólares que seriam enviados este ano para o país centro-americano e ameaçou vetar os 130 milhões aprovados pela ONU dentro do projeto Metas do Milênio.

Clinton foi a principal articuladora do encontro de quinta-feira em San José, mediado pelo Prêmio Nobel e presidente costa-riquenho Oscar Arias. Pela primeira vez Zelaya e Roberto Micheletti, que, há dois anos, era sua escolha predileta para sucede-lo no cargo, estariam frente à frente. Mas Zelaya deixou a casa de Arias pouco antes da chegada de Micheletti. No caminho do hotel o presidente deposto disse que não está interessado em concessões e pediu o “restabelecimento do estado de Direito, da democracia e do retorno ao poder do presidente eleito pelo povo hondurenho”. Micheletti disse que não há negociações que considerem o retorno de Zelaya ao poder. O próximo passo, de acordo com o presidente costa-riquenho, é um encontro com quatro representantes de cada grupo. Se houver avanços, um encontro entre os dois líderes será marcado.

Em Honduras, forças pró-Zelaya tomaram várias rodovias que ligam o país a El Salvador e Nicarágua, enquanto os partidários de Micheletti saíram as ruas em San Pedro Sula. No portão de sua casa, Oscar Arias disse que “temos a oportunidade de resolver esta crise em dois dias”, mas “por outro lado, esta situação pode-se arrastar por dois meses”. Em artigo na página de opinião do Washington Post publicado no mesma quinta-feira, Arias escreve que o episódio Honduras demonstra, uma vez mais, que os erros do passado da América Latina estão historicamente próximos demais para serem ignorados. Resta saber se o velho estadista conseguirá encontrar um caminho para um país tão isolado quanto dividido.

CARTA CAPITAL - edição de 3/07

Internacional

Não será como nos anos 60

03/07/2009 14:55:24

Eduardo Graça, de Nova York

Para desconsolo de alguns imitadores brasileiros do estilo neocon, ninguém teve a coragem de defender o golpe militar que depôs Manuel Zelaya da Presidência de Honduras. Ao contrário. Houve uma inédita convergência entre os Estados Unidos e a Venezuela na condenação aos golpistas. A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu a recondução de Zelaya ao poder até sábado 4, caso contrário Honduras será suspensa pelo organismo.

Analistas concordam que a veemência com que o presidente Barack Obama condenou o movimento armado redimensionou a extensão das mudanças da política externa norte-americana. Em 2002, o governo Bush reagiu de forma mais do que simpática à quartelada contra Hugo Chávez na Venezuela. “A reação é parte da tentativa de se diminuir os danos causados pela desastrosa política de Bush para a região. Foi na tomada de posição de Obama, aliás, que a reação decidida do presidente Lula contra o golpe teve mais impacto. Brasília ajudou Obama a dar o tom de sua resposta, menos presa à linha moderada da secretária Hillary Clinton”, diz o professor Alejandro Velasco, especialista em América Latina na Universidade de Nova York e autor de celebrado trabalho sobre protestos urbanos na Venezuela entre 1958 e 1989.

Os EUA, que mantém em Honduras a Base Aérea de Soto Cano, sua principal unidade militar na América Central, considera a administração Roberto Micheletti ilegal. O político assumiu o executivo após uma “declaração de ausência” do presidente Zelaya votada no Congresso. Zelaya fora enviado de avião para Costa Rica, de pijamas, em uma seqüência de acontecimentos que lembrava a Brasília de abril de 1964. O governo Obama também adiantou o corte da ajuda econômica ao país se o ultimato da O.E.A. não for respeitado. Um oficial do departamento de Estado disse ao New York Times que a administração democrata aposta no isolamento total do novo governo, pois “não há mais espaço no século XXI para este tipo de golpe”.

Sinal dos tempos. De acordo com documentos oficiais, o golpe militar contra o governo esquerdista democraticamente eleito de Jacobo Arbenz em 1954 na Guatemala foi arquitetado pela C.I.A. a partir de Tegucigalpa. Meio século depois, veio de Washington a pressão para que o Banco Mundial anunciasse a suspensão de uma linha de crédito de 270 milhões de dólares que seriam usados em projetos sociais em Honduras. O incremento da atuação do Banco Mundial na América Latina é uma prioridade do governo Obama e são cada vez menos secretas as conversas nos EUA para que a instituição receba o comando de um líder latino-americano a partir de 2011. O nome favorito de Obama seria justamente o do presidente Lula. O Banco Inter-Americano de Desenvolvimento também anunciou pausa por tempo indeterminado de todos os projetos no país centro-americano, um dos mais pobres da região, com 50% da população vivendo em extrema pobreza, de acordo com a ONU.

Fica a dúvida de até quando os golpistas agüentarão a pressão internacional. Em Honduras, o novo governo não parece interessado em ceder um milímetro a sua posição: militares, a maioria conservadora no legislativo e a Suprema Corte entendem o ato militar de domingo como um contra-golpe, uma reação à tentativa de Zelaya de estabelecer um governo nos moldes do bolivarianismo chavista, desrespeitoso do equilíbrio entre os três poderes e fincado em uma prática de plebiscitos permanentes reduzindo a força da democracia representativa.

Tal linha de raciocínio não ganhou eco na mídia internacional. O NY Times destacou a manchete do Estado de São Paulo da terça-feira dando conta de que “Obama lidera a reação contra o golpe em Honduras” como um exemplo da política multilateral prometida pelo democrata na campanha eleitoral posta em prática em um momento de crise. Já o Washington Post pediu em editorial que Obama vá “além de Brasil e Chile” e condene tanto o golpe quanto a tentativa de ataque democrático de Zelaya à democracia representativa. O jornal não entrou no mérito da aprovação das reeleições pelos legislativos sem participação popular, como no caso do Brasil em 1998. Nem informou seus leitores que o plebiscito de domingo em Honduras daria aos eleitores o poder de convocar uma Assembléia Constituinte.

No jogo de xadrez da política externa nas Américas, Washington teria aumentado seu poder de pressão na hora de denunciar futuros abusos de governos eleitos democraticamente, como os da Bolívia, Nicarágua e Venezuela. Não por acaso, ganhou destaque na cobertura do golpe nos EUA as declarações dos líderes da oposição em Caracas, com a Acción Democrática rebatizando Hugo Chávez de “o George Bush da América Latina” por conta de sua ameaça de enviar tropas para Honduras. “Na batalha entre as visões de democracia que imperam hoje na região, o golpe em Honduras é uma derrota para Chávez na medida em que ele consolida Obama como defensor do princípio democrático”, diz Velasco.

Além de anunciar que não há a menor possibilidade de aceitar o retorno de Zelaya - um rico fazendeiro eleito com apoio da elite em 2006 e que deixou de lado o credo neo-liberal pelo evangelho chavista nos últimos dois anos depois de bater de frente contra o tratado de livre-comércio firmado com os EUA - o governo provisório de Honduras afirmou também estar preparado para defender a democracia hondurenha pela força das armas.

Na quarta-feira, Micheletti decretou estado de emergência e derrubou direitos constitucionais como a inviolabilidade de domicílio e o limite de 24 horas para prisões preventivas. O toque de recolher, em vigor desde domingo, permanecerá pelo menos até sábado, quando se encerra o prazo dado pela OEA para o retorno de Zelaya, que foi longamente aplaudido em seu discurso esta semana na sede da ONU. Na quinta-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, partiu para Tegucigalpa com sugestões como a anistia geral para os golpistas e a garantia de que Zelaya seja impedido de disputar a reeleição.

Se o impasse persistir, a pior opção, garante o historiador Greg Grandin, é a intervenção armada. Em comentado artigo na The Nation, o diretor do programa de pós-graduação de História da NYU diz que o departamento de Estado já trabalha com uma “alternativa Haiti”.

“Em 1994, Bill Clinton trabalhou para a volta de Jean-Bertrand Aristide ao poder. Foi um desastre, com aumento da pobreza e polarização política que prepararam o terreno para um segundo golpe de estado, em 2004, apoiado por Bush”, lembra. Washington, diz Grandin, deveria manter a posição de seguir o restante da América e evitar a todo custo uma saída militar para a crise: “Quando a presidente do Chile visitou Washington no mês passado um repórter perguntou a Obama se ele pediria desculpas em nome dos EUA pelo golpe contra Allende em 1963. Ele disse que estava interessado em olhar para o futuro. Pois bem, esta é uma oportunidade de ouro para Obama mostrar que ele rompeu mesmo com o passado e alinhou os EUA com a democracia em todos os seus tons, ainda que não se goste do ator principal escolhido pelos cidadãos de seus povos”.

EMO?

A imprensa norte-americana começou a dar mais destaque ontem e hoje aos conflitos entre os jovens identificados como 'emos' e os 'anti-emos' em Guadalajara e na Cidade do México. A filha asolecente de uma amiga querida é 'emo' e vive feliz e completamente lampeira no Rio. Se 'emo' é o gótico dos anos 00, por que cargas d'água os punks (como no confronto abaixo, na Cidade do México) têm de implicar com os moços, digamos, mais 'emo'tivos? Eu, hein!